Negociações meio a crises

Agrupamentos de países do Sul demandam responsabilização, mas as nações desenvolvidas não se colocam como responsáveis na prática

Por Carla Iasmin Queiroz e Livya Ribeiro Bembem - El País

07/11/2025

A terceira sessão da COP 30 foi marcada pela ausência inicial de inúmeras delegações, a qual foi pontuada pelos Emirados Árabes Unidos (EAU) como um empecilho à deliberação e à tomada de decisões. Tal cenário esteve alinhado à preocupação brasileira com o Fundo das Florestas Tropicais para Sempre, que demanda financiamento estrangeiro para a conservação e a restauração de florestas tropicais em países em desenvolvimento.

Ademais, as delegações de Cuba, Tuvalu e Indonésia voltaram sua atenção a causas humanitárias, como a vulnerabilidade das ilhas do Pacífico frente ao aumento do nível do mar e a dependência econômica de nações insulares do financiamento externo. Com o avanço das negociações, os delegados trabalharam na construção de uma comissão que fosse um braço da OIT e atuasse alicerçado pelo Fundo Verde Pelo Clima para auxiliar a causa trabalhista durante a transição energética.

No decorrer da sessão, foi anunciado que o IBAMA confirmou um vazamento de petróleo na Amazônia Azul, atribuindo responsabilidades aos delegados dos EUA e aos EAU. O incidente ameaça o Parque Nacional Marinho de Abrolhos, ampliando as preocupações ambientais e diplomáticas entre os países presentes. O caso gerou tensão internacional porque envolve interesses de ambas nações. A Chevron, responsável pelo campo, é apontada como principal responsável, enquanto a falha técnica teria vindo de um equipamento da Halliburton. A expansão recente da exploração no local foi financiada por um fundo soberano de Abu Dhabi.

As delegações reforçam que foi um acidente privado e que eles não deveriam ser responsabilizados, pois acidentes industriais não devem ser contemplados pelo fundo. Para o Estado, a responsabilidade cabe às empresas envolvidas e ao julgamento de tribunais estadunidenses, e não aos mecanismos de compensação ambiental internacional. Os EUA questionaram a forma como foram responsabilizados pelo IBAMA, pois a responsabilidade deveria ser tratada domesticamente pela jurisdição brasileira.

Na tentativa de construir um acordo multilateral para conter os impactos do vazamento,os Estados Unidos manifestaram disposição em contribuir financeiramente para as ações de contenção e recuperação ambiental, em gesto de solidariedade, mas reiteraram que isso não configura reconhecimento de culpa. A delegação norte-americana também informou que tratará internamente com a empresa responsável pelo acidente. Os EUA e o EAU rejeitaram a necessidade de um pedido oficial de desculpas, pois o episódio deveria ser conduzido em âmbito técnico e regulatório. Ao final, não houve resolução final da crise, apesar de muitas discussões.